Mais um reconhecimento da qualidade do trabalho que oferecemos aos clientes e da nossa luta pelo reconhecimento…
A proposta de atualização do texto do Código Civil, propõe o reconhecimento da figura do…
Em abril de 2023, o Supremo Tribunal Justiça (STJ), decidiu pela da penhora de parte…
Começa hoje o mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher. O dia…
O federalismo nos Estados Unidos da América surge a partir da necessidade das colônias originais…
Muito embora se trate de uma prática corriqueira no país o arrendamento rural não recebe…
Os Correios ajuizaram cobrança contra uma mulher em 2020 por não ter conseguido abater o…
Você não precisa ser o destinatário do serviço ou produto para ter direito a indenização…
O art. 1.015 do CPC elenca o rol de decisões que comportam Agravo de Instrumento. …
A lei dispõe que cessão do crédito não tem eficácia em relação ao devedor, senão…
No último ano temos sido bombardeados por mensagens, textos, narrativas que visam construir e desconstruir…
Em recente artigo publicado no CONJUR, José Higídio cita decisão do Juiz João Aender Campos…
O Departamento de Registro Empresarial e Integração publicou em 2020 a Instrução Normativa n 81…
A função do processo de licenciamento ambiental é promover o estudo dos impactos das atividades…
Constituição Federal impõe barreira à quebra de sigilo de dados e telefônico no seu art…
Em recente artigo publicado no CONJUR, Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes comentam a…
Não nos cabe no presente artigo discutir o comportamento das pessoas, mas apontar fatos que…
A citação do processo trabalhista se dá em regra via postal, a Súmula 16 do…
O Ministério Público Federal se manifestou de forma contrária à anulação do acórdão do Tribunal Regional Federal…
A Constituição Federal dispõe no art. 6º que o direito à saúde é um direito…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou que a operação de Adiantamento de…
No direito brasileiro, o cidadão conta com uma especial proteção no que diz respeito à…
O mercado varejista brasileiro ainda está se adequando às vendas on-line e já enfrenta novos…
As relações jurídicas evoluíram com ênfase no conceito da sociedade de risco. A doutrina e…
